Processo 385376/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 10:30
Autuado em 30/04/2014 10:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6148/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6148/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2016 Acórdão   6148/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Gestor atual PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Gestor das Contas PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Juntadas
DataDescrição
05/04/2016 08:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 281047/16
25/03/2015 18:34 do Protocolo 241742/15
12/03/2015 14:57 do Protocolo 196216/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6148/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
09/03/2016 1314 Despacho Processual Diverso nº 831/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8767/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 16:02 DP  
07/12/2016 15:51 S2C Acórdão nº 6148/2016 -
07/12/2016 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 123/2017 -
17/11/2016 09:09 GCFC  
11/11/2016 14:32 SMPjTC Parecer nº 15758/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná - CISMAE. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares.
08/04/2016 11:13 COFIM Instrução nº 5328/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - CISMAE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares
07/03/2016 11:24 DP  
08/04/2015 14:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 831/2016 -
08/04/2015 14:53 DCM Instrução nº 1090/2016 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - CISMAE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/03/2015 09:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 126/2015 -
30/04/2014 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 613/2015 -
30/04/2014 12:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8767/2014 -

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